STJ suspende julgamento sobre anulação de júri da Boate Kiss

• 14/06/2023
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A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu nesta 3ª feira (13.jun.2023) o julgamento de recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que determinou a anulação da condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss.

O adiamento se deu depois que os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pediram vista (mais tempo de análise) no processo.

A tragédia foi em 27 de janeiro de 2013, mas somente em 2021 os 2 sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira foram condenados. Eis as condenações:

Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate – 22 anos e 6 meses de prisão;
Mauri Londero Hofmann, sócio da boate – 19 anos e 6 meses de prisão;
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira – 18 anos de prisão;
Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda – 18 anos de prisão.

No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o resultado por falhas técnicas na realização do júri. Os 4 acusados seguem em liberdade.

Depois da decisão, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade, e o MP-RS (Ministério Público do Rio do Grande do Sul) recorreu da decisão.

No julgamento que se iniciou nesta 3ª (13.jun) no STJ, o relator do caso, ministro Rogério Schietti, votou pelo provimento do recurso apresentado pelo Ministério Público e negou as nulidades sustentadas pelo TJ-RS.

Em um voto que se estendeu por mais de 1 hora, Schietti se debruçou sobre cada uma das nulidades apresentadas pelo tribunal gaúcho e elogiou o juiz Orlando Faccini Neto, que presidiu o júri que condenou os réus.

Caso a 6ª Turma do STJ acompanhe o voto do relator, o processo voltará para o TJ-RS, onde os desembargadores devem analisar o mérito das alegações trazidas pela defesa dos réus. Enquanto o julgamento não é retomado, eles seguem respondendo pela ação em liberdade.