Prefeitura de Agudo abre licitação para aquisição de uniformes escolares
- 22/11/2022
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O município de Agudo torna público, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para a aquisição de Uniformes Escolares para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Agudo - RS.
Acesse o Edital 66/2022: https://bit.ly/3ABJFd9.
O uso de uniformes escolares nas escolas da rede municipal está prevista na Lei Municipal n.º 49/2021. Dentre as disposições da lei, está previsto que os uniformes escolares deverão ser adequados às estações do ano, às faixas etárias dos estudantes e às medidas corporais; os uniformes serão disponibilizados gratuitamente aos alunos nos primeiros 90 dias do ano letivo: no ato da matrícula, os pais e/ou responsáveis devem informar o tamanho das peças de vestuário. Confira a lei na íntegra: Lei nº 49/2021
Foto: Reprodução
Angelvop
07/06/2023
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